Home- busca: Igualdade Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.
Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25
Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência
A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:10
Embargos de Declaração. Horas de Sobreaviso. Uso de celular da empresa
Preliminar de nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:04
Pensão vitalícia. Indenização por dano estético. Julgamento Extra Petita
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:20
Recurso de revista da reclamada.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Extravio da CTPS.
Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:00
Garantia semestral de salários. Indenização por dano moral. Ausência de pagamento da garantia de salários.
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Conhecimento do recurso de revista. Validade da quitação. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho caracterizada.
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:17
Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil
do novo Código de Processo Civil que reflete incessante busca à efetividade da prestação da tutela jurisdicional à luz do texto constitucional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.
Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:22
Nulidade do Julgado por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:09
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30
Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Indenização. Obra intelectual.
Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:20
Nulidade do despacho, por negativa de prestação jurisdicional.
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:43
Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.
